5ª Turma defere equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes

Equiparação salarial entre empregados que trabalham em regiões diferentes.

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Resolução nº 40, de 14 de agosto de 2007

Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de união estável no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.

Brasil Telecom é condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Banco Bradesco é condenado a indenizar cliente em R$ 12 mil

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

1ª Turma não reconhece justa causa porque punição não foi igual para todos os envolvidos

TST garante reintegração de portador de deficiência

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Vistoriador de seguradora ganha horas extras

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações